Termos de Uso

Versão 1.0 — Vigente a partir de 09 de abril de 2026

Bem-vindo ao ARQ. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Definições

Plataforma: o sistema ARQ, disponível por meio de endereço eletrônico na internet.
Usuário: qualquer pessoa natural ou jurídica que acesse ou utilize a Plataforma.
Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Aceitação dos Termos

O uso da Plataforma implica aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço. O ARQ reserva-se o direito de atualizar estes Termos, comunicando previamente os usuários.

3. Cadastro e Conta

• O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.
• Cada conta deve ser associada a um e-mail válido e único.
• O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.
• É proibida a criação de contas para fins fraudulentos ou em nome de terceiros sem autorização.

4. Uso Permitido

A Plataforma destina-se exclusivamente à gestão de escritórios de arquitetura. São proibidos:

• Uso para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentativas de acesso não autorizado a dados de outros usuários;
• Engenharia reversa ou extração automatizada de dados;
• Revenda ou cessão do acesso sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (código, design, marca, textos) é de propriedade do ARQ. O usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma pelo simples uso.

6. Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Ao aceitar estes Termos, o usuário também concorda com a Política de Privacidade.

7. Responsabilidade

O ARQ não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma. A responsabilidade total do ARQ, em qualquer circunstância, é limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

8. Suspensão e Cancelamento

O ARQ pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento, sujeito aos termos do plano contratado.

9. Disponibilidade

O ARQ envida esforços para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas previamente.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@arq.com.br.